CERTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DO SISTEMA

A certificação é definida pela ABNT como “um conjunto de atividades desenvolvidas por um organismo independente da relação comercial com o objetivo de atestar publicamente, por escrito, que determinado produto, processo ou serviço está em conformidade com os requisitos especificados. Estes requisitos podem ser: nacionais, estrangeiros ou internacionais”. Na PIF deve-se buscar tanto a certificação do produto como do processo produtivo. A certificação constitui um elemento diferenciador do produto no mercado, facilita a sua identificação, oferece garantias ao consumidor sobre o produto que adquire, aumenta a confiança do consumidor, como, também, facilita a venda do produto e sua introdução em novos mercados. Este processo deve ser de total imparcialidade, transparência e objetividade, permitindo que as empresas certificadas possam apresentar recursos, em casos de desconformidade com as decisões da empresa de certificação.

O modelo de Avaliação da Conformidade da Produção Integrada de Frutas (PIF), em fase de implementação, é uma parceria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com o Inmetro.

Um dos maiores desafios da implementação do modelo de Avaliação da Conformidade da PIF é estabelecer critérios para o processo de produção frutícola, que possam eliminar as barreiras técnicas que vêm sendo impostas pelos grandes mercados consumidores, especialmente os EUA e a União Européia.

A importância de avaliar a conformidade no processo de produção de frutas consiste inicialmente no reconhecimento do aumento da qualidade das frutas a serem ofertadas, seja pela diminuição do uso de agroquímicos, seja pelo alto controle das águas de processo nas empacotadoras. Porém, a preocupação com a higiene desses alimentos e a forma com que o meio ambiente é tratado são itens que tornam o programa ainda mais competitivo e com maior credibilidade no cenário internacional.

O Inmetro publicou o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) da PIF, pela Portaria Inmetro n.º 144, de 01/08/02. Este documento estabeleceu o esquema para Avaliação da Conformidade e as condições necessárias para o ingresso no processo.
Com a oficialização dos documentos normativos pertinentes, cabe ao Inmetro dar seqüência ao processo, credenciando os organismos que farão a Avaliação da Conformidade do PIF.

Acredita-se que o programa possa proporcionar ao Brasil o título de maior fornecedor de frutas tropicais do mundo.

RESULTADOS DAS INTERVENÇÕES QUIMÍCAS DA PI-MANGA

CRESCIMENTO DA ÁREA MONITORADA PELA PI-MANGA NO VSF (até julho/06)

PARCELAS MONITORADAS DA PI-MANGA (até julho/06)

ADESÃO DE EMPRESAS A PI-MANGA (até julho/06)

TÉCNICOS HABILITADOS DA PI-MANGA

PATAMARES PARA A INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE NA FRUTICULTURA BRASILEIRA